O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre utilização dos equipamentos de combate ao incêndio.

O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança.

O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre dispositivos de alarme existentes.

As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.

Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho ou fora dela, ou seja, após encerrada todas as jornadas de trabalho.