Magna Concursos
4007297 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Pilõezinhos-PB
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Para acompanhar um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a escola encaminhou a família para orientação nutricional, tendo em vista a seletividade alimentar e as dificuldades de aceitação de novos alimentos. O caso foi discutido à luz do §2º da Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana), que trata da nutrição adequada e da terapia nutricional como ações de promoção e proteção à pessoa com TEA.

À luz da Lei nº 12.764/2012 e suas alterações, analise as assertivas a seguir.

I - As ações nutricionais devem ser realizadas por profissional de saúde legalmente habilitado.

II - A intervenção nutricional deve observar os protocolos clínicos estabelecidos pelas autoridades de saúde.

III - As diretrizes terapêuticas publicadas pelos órgãos competentes servem de referência para o acompanhamento e a atualização constante das práticas nutricionais voltadas às pessoas com TEA.

É CORRETO o que se afirma em:
 

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Professor - AEE

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