Pela dimensão e importância para saúde com integralidade, a Promoção de Saúde é mencionada em diferentes documentos oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Examine as afirmações e assinale VERDADEIRO ou FALSO.

(1) PNAB 2017.

(2) Portaria GMMS nº 635 – eMulti.

(3) Lei 8080/1090 – Lei Orgânica da Saúde.

(4) Constituição Federal de 1988.

( ) Para efeitos desta legislação, considera-se Território a unidade geográfica única, de construção descentralizada do SUS na execução das ações estratégicas planejadas à vigilância, promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde.

( ) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

( ) Integrar práticas de assistência, prevenção, promoção da saúde, vigilância e formação em saúde na APS.

( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida por políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

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