Desenho universal: modelo adotado apenas para projetos urbanísticos a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação.

Tecnologia assistiva: relacionada às Tecnologias da Informação e Comunicação e mídias sociais com vistas a inclusão social.

Barreiras: qualquer entrave de natureza concreta que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos de ir e vir.

Desenho universal para a aprendizagem: metodologia de ensino utilizada para reduzir a exclusão na sala de aula e as barreiras nos seus espaços de uso comum.

Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.