Questão 728452

728452 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE

Provas:

No que se refere a procedimento no Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:

Poderão ser jurados os cidadãos maiores de 18 anos.

Estão isentos do serviço do júri aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Contra a sentença de impronúncia caberá apelação.

O juiz, fundamentadamente, impronunciará desde logo o acusado quando provado não ser ele o autor ou partícipe do fato.

O jurado que tiver integrado o Conselho de Sentença nos 12 (doze) meses que antecederam à publicação da lista geral fica dela excluído.

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