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3978890
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz de Direito
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Propriedade Industrial
São marcas evocativas, conforme a posição dominante da doutrina:
A
aquelas que identificam todos os produtos de um mesmo fabricante, remetendo à sua procedência e, por isso, ligando-se diretamente ao estabelecimento que produz ou vende o artigo.
B
aquelas notórias, que sofreram degeneração ou diluição e perderam a distintividade que possuíam, passando seu elemento constitutivo a ser utilizado, de modo costumeiro, como designativo do gênero de produtos similares.
C
aquelas que contêm expressões de uso comum, de pouca originalidade e suficiente forma distintiva, remissivas à própria natureza ou utilidade do produto.
D
aquelas cujos elementos não têm relação necessária com o ramo de atividade do produtor ou prestador de serviços que dela fazem uso, podendo representar produtos ou serviços de ramos diversos.
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