Questão 1789041

1789041 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

Provas:

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, baseado na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, é correto afirmar:

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 10 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 10 e 14 anos de idade.

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 15 anos de idade.

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 13 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 13 e 17 anos de idade.

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 14 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 14 e 18 anos de idade.

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