No que se refere ao ciclo hidrológico, à água subterrânea e à gestão de recursos hídricos, julgue os itens subseqüentes.
Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, composto pelos representantes dos ministérios e secretarias da Presidência da República com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricos, analisar propostas de alteração da legislação pertinente a recursos hídricos e à política nacional de recursos hídricos.
