Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade assistida, de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias em todos níveis educacionais; respeito à liberdade de expressão étnico-racial; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade, assistida, de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura africana e indígena; pluralismo de ideias apenas no ensino médio; respeito à liberdade de expressão étnico-racial; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.