Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.

Elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.

Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.

Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.