Questão 2736299

2736299 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

Provas:

A Lei Municipal nº 10.810/2014 criou o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) do município de Sorocaba, prevendo que o CMPC

seja composto por representantes de todas as secretarias do município de Sorocaba, além de representantes da sociedade civil.

seja composto por representantes das Secretaria de Cultura e Secretaria de Administração.

amplie e garanta o acesso aos meios de criação, fruição, produção e difusão cultural aos cidadãos do município.

crie novos museus, arquivos e bibliotecas no município.

elabore leis e decretos para regular o funcionamento dos museus.

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