O Conselho deve reunir-se ordinariamente, no mínimo, três vezes a cada semestre e, extraordinariamente, a qualquer tempo.

Os membros eleitos ou indicados para compor o Conselho devem ter mandato de quatro anos, vedada a recondução.

Os conselheiros devem receber remuneração pelos serviços que, nesta condição, prestarem à organização social.

O primeiro mandato de metade dos membros eleitos ou indicados deve ser de um ano.

O dirigente máximo da entidade deve participar das reuniões do conselho, sem direito a voto.