No projeto para vagas de estacionamento de veículos que conduzem ou sejam conduzidos por pessoas com deficiência, deve ser observado o estabelecido na NBR 9050/2004 (Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos).

No caso de vaga perpendicular ao meio-fio, quando afastada da faixa de travessia de pedestres, deve ser previsto um espaço adicional de circulação, em metros, com, no mínimo,