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Respondida
326491
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
CESGRANRIO
Orgão:
Petrobrás
Provas:
Médico do Trabalho
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Benefícios em Espécie
Salário-Maternidade
Segundo a Lei nº 8.213, de 24/07/1991, a partir de quando é devido o salário-maternidade?
A
A partir da data do parto ou qualquer data anterior por recomendação médica.
B
A partir do décimo sexto dia pós-parto, pois os primeiros 15 dias são contados como afastamento médico comum.
C
Sempre a partir da data do parto, seja a termo ou prematuro.
D
Entre 15 dias antes do parto e a ocorrência deste.
E
Entre 28 dias antes do parto e a ocorrência deste.
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