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3226682 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Legalle
Orgão: BM-RS

Através da Nota de Instrução n.º 7.1/EMBM/2018, tem-se que o crime de deserção constitui delito propriamente militar caso se ausentar militar, sem licença, da Unidade que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias. A partir dessa premissa, assinale a alternativa CORRETA acerca da deserção e suas decorrências, conforme previsto na referida Nota de Instrução.

 

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