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Respondida
1181031
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Juiz
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Propriedade Industrial
A proteção jurídica do desenho industrial
A
não poderá ser garantida a qualquer obra de caráter puramente artístico.
B
depende da obtenção de patente.
C
ocorre independentemente do registro, por se tratar de direito de autor.
D
depende do registro, que não poderá ser prorrogado, como no caso das marcas.
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