Sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.

Incentivar a segregação dos três níveis de ensino, a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, tendo como foco a diferenciação da base curricular dos conteúdos.

Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político- pedagógico da escola de Educação Básica.