as farmácias e drogarias não têm a responsabilidade de garantir e zelar pela manutenção da qualidade e segurança dos produtos objeto desta Resolução, bem como pelo uso racional de medicamentos, a fim de evitar riscos e efeitos nocivos à saúde.

o programa de sanitização, incluindo desratização e desinsetização, deve ser executado por empresa licenciada para este fim perante os órgãos competentes, a cada 6 meses.

o ambiente para prestação dos serviços que demandam atendimento individualizado deve garantir a privacidade e o conforto dos usuários, possuindo dimensão de, no mínimo, 10 m², mobiliário e infraestrutura compatíveis com as atividades e serviços a serem oferecidos.

o farmacêutico responsável técnico pode delegar algumas das atribuições para um técnico em farmácia, com exceção das relacionadas à supervisão e responsabilidade pela assistência técnica do estabelecimento.

o uniforme ou a identificação usada pelo farmacêutico deve distingui-lo dos demais funcionários de modo a facilitar sua identificação pelos usuários da farmácia ou drogaria.