- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A LDB prevê a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes públicas e privadas.
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