- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A nova LDB, lei 9.394/94, e seus desdobramentos, como
os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), tratam das
questões do ensino da arte na escola, prescrevendo que