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Respondida
1127621
Ano:
2004
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
AOCP
Orgão:
TRT-9
Provas:
Juiz do Trabalho
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CPC 1973
CPC-1973: Tutela Antecipada
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
Em relação à tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer, é
incorreto
afirmar:
A
o juiz poderá determinar busca ou apreensão, remoção de pessoas e coisas
B
a indenização por perdas e danos não será cumulada com a multa imposta para o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer
C
o juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou periodicidade da multa, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva
D
a obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente
E
poderá o juiz, de ofício ou a requerimento, determinar o desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva
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