A Remoção por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial, enquadra-se na modalidade de Remoção a pedido, para outra localidade, e darse-á independentemente do interesse da Administração.

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

A Remoção de ofício dar-se-á sempre no interesse da Administração.

A Remoção para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público federal, que foi deslocado no interesse da Administração, enquadra-se na modalidade de Remoção a pedido, a critério da Administração.

A Remoção a pedido, a critério da Administração, é uma das modalidades de Remoção.