Questão 296908

296908 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT

Provas:

Segundo a Constituição Federal, consiste em exceção à inviolabilidade de correspondência e das comunicações telegráficas:

desastre.

flagrante delito, assim considerado pela autoridade policial.

ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

ordem judicial, a fim de garantir a produção de prova processual civil ou penal.

ordem da autoridade policial, nos casos de investigação criminal, quando não haja outra forma de proceder, comamesma finalidade.

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