O seguro-desemprego do pescador artesanal é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de defeso (aquele em que os animais protegidos normalmente se reproduzem), são obrigados a paralisar a atividade para preservação da espécie e sustentabilidade da atividade pesqueira na região. Para ter direito, o trabalhador deve comprovar que exerce a pesca, do pescado protegido, de maneira ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar.

É uma aposentadoria temporária concedida para o pescador artesanal e que sofre algum tipo de acidente e fica impossibilitado de trabalhar. Para ter direito, o trabalhador deve comprovar que exercia a pesca.

É um abono concedido aos pescadores profissionais artesanais no final do ano, se configura como um 13º do pescador artesanal. Para ter direito, o trabalhador deve comprovar que exerce a pesca.

O seguro-desemprego do pescador artesanal é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais que sofrem algum tipo de acidente e ficam impossibilitados de trabalhar. Para ter direito, o trabalhador deve comprovar que exerce a pesca.