O Sistema Único de Saúde (SUS), garantido pela Constituição e regulado pela Lei Orgânica da Saúde (LOS) prevê um sistema com princípios doutrinários e organizativos. Os princípios doutrinários dizem respeito às ideias filosóficas que permeiam a implementação do sistema e personificam o conceito ampliado de saúde e o princípio do direito à saúde. Assim, considera-se como princípio doutrinário