Questão 2704582

2704582 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBFC
Orgão: PM-RN

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Soldado
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Sobre o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre os direito e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei

A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia

A lei considerará imprescritível e insuscetível de graça ou anistia os crimes hediondos

A lei considerará crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins

A lei considerará crime inafiançável e imprescritível o terrorismo

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