Quem possua diploma de curso superior em Serviço Social expedido por estabelecimento de ensino sediado em qualquer país, independentemente da revalidação.

Quem possua diploma de curso superior em Serviço Social, em nível de graduação ou equivalente, expedido por estabelecimento de ensino superior público.

Os agentes sociais, desde que sua denominação expresse os vocábulos: trabalho, social e/ou serviço.

Profissionais que estejam alinhados à perspectiva materialista e histórica.

Os possuidores de diploma em curso de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no país, devidamente registrado no órgão competente.