As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.

Caberá aos Estados e Municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

A União poderá atuar complementarmente no custeio e execução das ações.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena não segue os mesmos princípios do SUS.

As populações indígenas somente participam dos Conselhos de Saúde se forem alfabetizadas.