Questão 1291027

1291027 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Portão-RS

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Arquiteto
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Legislação Estadual e MunicipalCódigos de Obras Estaduais e Municipais

Sobre habilitação profissional, de acordo com a Lei Municipal nº 341/1980 - Código de Obras do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Poderá ser responsável técnico qualquer profissional da área, desde que inscrito no seu respectivo conselho, sem a obrigatoriedade de cadastro na Prefeitura Municipal.

A substituição de um dos responsáveis técnicos de uma construção poderá ser realizada sem comunicação prévia.

É necessária a responsabilidade técnica nas construções ainda que liberadas por decisão do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

No local das obras, deverão ser afixadas as placas dos profissionais intervenientes, de acordo com a legislação vigente.

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