Julgue o item abaixo, relativo: aos direitos dos indígenas, à demarcação e ao regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, nos termos da Constituição da República; à terra no âmbito da cultura indígena.

São terras consideradas tradicionalmente ocupadas pelos índios só as por eles habitadas em caráter permanente, não se incluindo as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar.