3969409
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Abrigo Institucional-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Abrigo Institucional-SC
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
estabelece a doutrina da proteção integral. Analise as
afirmativas a seguir sobre os direitos fundamentais
previstos no estatuto:
I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.
II. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado aos seus direitos.
III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Está correto o que se afirma em:
I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.
II. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado aos seus direitos.
III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Está correto o que se afirma em: