respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, exigindo a comprovação de sua situação de necessidade.

igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se primazia às populações rurais.

garantia de privacidade e sigilo quanto aos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

focalização dos direitos sociais, a fim de evitar o processo de acomodação do indivíduo.