médico coordenador do PCMSO é responsável por sua efetiva implementação e zelo pela sua eficácia.

coordenador do PCMSO deverá ser somente um médico do trabalho.

empregador deverá custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, exceto no caso de exame admissional para as empresas de grau de risco 1 e 2.

PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores.

prontuários clínicos individuais dos empregados são responsabilidade da empresa; seu preenchimento é delegado ao médico coordenador do PCMSO e deverão ser mantidos, por período mínimo de 20 anos, após o desligamento do trabalhador.