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Respondida
159656
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
DPE-RJ
Provas:
Técnico da Defensoria Pública
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Uma vez transitada em julgado, dá azo à formação da coisa julgada material a decisão que:
A
homologar a desistência da ação;
B
acolher a arguição de prescrição formulada pelo réu;
C
extinguir o feito, em razão do abandono da causa pelo autor;
D
concluir pela intransmissibilidade do direito em disputa, no caso de morte da parte;
E
reconhecer a ocorrência do fenômeno da litispendência.
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