os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,50 m devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim.

as escavações com mais de 2,50 m de profundidade devem dispor de mecanismo de içamento ou rampas motorizadas, colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores.

os materiais retirados da escavação devem ser depositados a uma distância menor que a metade da profundidade, medida a partir da linha neutra da crista do talude.

para elaboração do projeto e execução das escavações a céu aberto, serão observadas as condições exigidas na norma vigente − Segurança de Escavação a Céu Aberto da ABNT.

os taludes com altura superior a 2,00 m devem ter elementos de escoramento a cada 10 metros a fim de estabilizar as encostas.