O âmbito de aplicação da NBR 5410/2004 é para os circuitos elétricos alimentados sob tensão nominal igual ou inferior a 1000 V em corrente alternada, com frequências inferiores a 400 Hz, incluindo instalações de iluminação pública, ou a 1 500 V em corrente contínua.

O ramal de entrada é o conjunto de condutores e acessórios instalados entre o ponto de derivação da rede da concessionária e o ponto de entrega.

O ramal de ligação é o conjunto de condutores e acessórios, de propriedade do consumidor, instalados a partir do ponto de entrega até a proteção e medição.

Para a coordenação entre condutores e dispositivos de proteção, conforme NBR 5410/2004, uma condição imprescindível é: !$ I_B \le I_n \le I_Z !$, sendo !$ I_B !$ a corrente de projeto do circuito, !$ I_n !$ a corrente nominal do dispositivo de proteção e !$ I_Z !$ é a capacidade de condução de corrente dos condutores, nas condições previstas para sua instalação.