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Respondida
191194
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
DPE-RJ
Provas:
Técnico Superior Jurídico
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CPC 1973
CPC-1973: Conceito de competência
CPC 1973
CPC-1973: Competência 1
De acordo com o Código de Processo Civil, duas ou mais ações são consideradas conexas quando :
A
houver a denominada tríplice identidade, coincidindo as partes, causas de pedir e pedidos.
B
houverem sido despachadas na mesma data, se idêntica a competência territorial, ou determinada a citação no mesmo dia, se diversas as comarcas.
C
houver identidade de partes e comunhão probatória, reunindo-se as ações perante um mesmo juízo.
D
pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir de modo uniforme para todas as partes.
E
lhes for comum o objeto, ocasião em que o juiz poderá reuni- las para julgamento simultâneo.
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