A constituição de patrimônios históricos e artísticos nacionais iniciou com o surgimento dos Estados modernos, quando monumentos do passado passaram a ser símbolos do que se desejava preservar.

No âmbito internacional, a Convenção sobre a Salvaguarda do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural se constitui no primeiro documento que dispôs regras sobre a proteção dos bens históricos e artísticos mundiais.

Na América Latina, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi o primeiro instituto fundado com o objetivo de preservar e proteger o patrimônio material.

O Decreto 25/1937, de 30 de novembro de 1937, foi a primeira iniciativa de preservação patrimonial ocorrida no Brasil, estabelecendo regras de tombamento dos bens pertencentes ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a proteção a que esses bens ficavam sujeitos.

Reconhece-se como avanço no entendimento de patrimônio cultural brasileiro a determinação na Constituição Federal (1988) de que o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.