1649390
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guarujá Sul-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guarujá Sul-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Art. 54 do ECA diz: É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:
