A Instrução Normativa Nº 44, de 2 de outubro de 2007 define que a condição causada por focos de doenças com potencial epidêmico para produzir graves consequências sanitárias, sociais e econômicas, que comprometem o comércio nacional e internacional, a segurança alimentar ou a saúde pública, e que exigem ações imediatas para seu controle ou eliminação, visando ao restabelecimento da condição sanitária anterior, dentro do menor espaço de tempo e com o melhor custo-benefício, é o(a)