Incapacidade laborativa é somente aquela que impossibilita o desempenho das funções específicas de uma atividade ou ocupação, em consequência de alterações morfológicas e psicofisiológicas provocadas por doença ou acidente.

Para efeitos de readaptação profissional, avalia-se a capacidade laborativa residual.

Será considerada como total a incapacidade que gera a impossibilidade de permanência no trabalho.

A incapacidade indefinida é aquela insuscetível de alteração em prazo previsível com os recursos da terapêutica e reabilitação disponível à época.

Quanto à profissão, a incapacidade laborativa pode ser oniprofissional, ou seja, invalidez.