Os Conselhos Escolares são órgãos singulares compostos por representantes especificamente das comunidades escolares, que têm como atribuição deliberar sobre questões político- pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola.

Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes especificamente das comunidades locais e estaduais, que têm como atribuição deliberar sobre questões administrativas, financeiras, terapêuticas, mediadoras, no âmbito da escola.

Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados singulares por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões administrativas, financeiras, terapêuticas, mediadoras, no âmbito da escola.

Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político- pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola.

Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados singulares por representantes das comunidades escolar, local, regional e estadual, que têm como atribuição avaliar e qualificar sobre questões administrativas, financeiras, terapêuticas, mediadoras, no âmbito da escola.