- Lei 4.320/1964: Normas Gerais de Direito FinanceiroDecreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964
Considere as seguintes situações para responder a esta questão:
I- Uma prefeitura contrata uma empresa para realizar a manutenção mensal de seus veículos durante o ano de 2024, com o valor total do contrato sendo conhecido e os pagamentos previstos em parcelas mensais.
II- A administração de um órgão público realiza o pagamento único de uma fatura referente à compra de novos computadores, cujo valor total é previamente conhecido.
III- Uma universidade pública empenha valores para cobrir as despesas mensais de fornecimento de água e energia elétrica, cujos custos variam mensalmente.
Com base nas classificações dos empenhos previstas na Lei n.º 4.320/1964, identifique os tipos de empenhos que correspondem a cada uma das situações descritas.
I- Uma prefeitura contrata uma empresa para realizar a manutenção mensal de seus veículos durante o ano de 2024, com o valor total do contrato sendo conhecido e os pagamentos previstos em parcelas mensais.
II- A administração de um órgão público realiza o pagamento único de uma fatura referente à compra de novos computadores, cujo valor total é previamente conhecido.
III- Uma universidade pública empenha valores para cobrir as despesas mensais de fornecimento de água e energia elétrica, cujos custos variam mensalmente.
Com base nas classificações dos empenhos previstas na Lei n.º 4.320/1964, identifique os tipos de empenhos que correspondem a cada uma das situações descritas.
