As jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos da cultura dos paleoameríndios no Brasil, tais como sambaquis, montes artificiais ou tesos, poços sepulcrais, jazidos, aterrados, estearias e quaisquer outros não especificados aqui, mas de significado idêntico, a juízo da autoridade competente.

Os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleoameríndios, tais como grutas, lapas e abrigos sob rochas.

Os sítios nos quais se encontram testemunhos da colonização portuguesa, tais como igrejas, fortes, casas grandes, casa de câmara e cadeia, praças e arruamentos.

Os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeamento, “estações” e “cerâmicos”, nos quais se encontram vestígios humanos de interesse arqueológico ou paleoetnográfico.

As inscrições rupestres ou locais como sulcos de polimentos de utensílios e outros vestígios de atividades dos paleoameríndios.