Questão 2737628

2737628 Ano: 2023
Disciplina: Pedagogia
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE

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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Considerando a organização do ensino fundamental de acordo com a LDB (1996), assinale a afirmação verdadeira.

Os sistemas de ensino deverão, gradualmente, implementar o ensino fundamental no formato de ciclos, em conformidade com a Lei, para o melhor desenvolvimento acadêmico.

Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

Os sistemas de ensino ouvirão a comunidade escolar, para a definição dos conteúdos do ensino religioso que serão adotados na instituição, tendo como prioridade o catolicismo.

Os sistemas de ensino deverão organizar a oferta do ensino fundamental a ser ministrado apenas em Língua Portuguesa, sendo vetado o uso de línguas maternas de outras culturas.

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