implantação no sistema municipal de educação de sua política de merenda escolar

participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista e o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação

avaliação da aprendizagem em todos os níveis e modalidades de ensino como parte integrante do currículo nos cursos de formação de professores

elaboração de políticas públicas educacionais em consonância com a Base Nacional Curricular Comum