O enquadramento geral é o ensejo de competitividade e a hipótese legal de sua adoção é para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica ou pela opinião pública.

O enquadramento geral é a inviabilidade de competitividade e a hipótese legal de sua adoção é na aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis com as finalidades do órgão ou entidade.

O enquadramento geral é o ensejo de competitividade e a hipótese geral de sua adoção é para a aquisição de obra de arte de autenticidade certificada e contratação de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica e pela opinião pública.

O enquadramento geral é o ensejo de competitividade e a hipótese legal de sua adoção é na aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis com as finalidades do órgão ou entidade.

O enquadramento geral é a inviabilidade de competitividade e a hipótese legal de sua adoção é para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica ou pela opinião pública.