A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica - AB e Atenção Primária à Saúde - APS, nas atuais concepções, como termos equivalentes.

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais que envolvem a promoção e prevenção da saúde, uma vez que as ações de diagnóstico, tratamento e reabilitação devem ser desenvolvidas no âmbito da atenção secundária e terciária.

A atenção terciária, por intermédio das UPAS e emergências, deverá ser a principal porta de entrada e centro de comunicação das Redes de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

Os princípios do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica são universalidade, igualdade e fraternidade.

Dentre as diretrizes orientadoras da atenção básica está o cuidado centrado na doença, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada.