“Em junho de 2020, foi sancionado o Decreto n° 10.388/20, que regulamenta a chamada logística reversa de medicamentos. O sistema envolve todo o processo de descarte de fármacos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, que sejam industrializados e manipulados, e de suas embalagens. A iniciativa contará com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores.”

ICQT - Logística reversa de medicamentos: como as farmácias deverão atuar, 2020.

Disponível em <https://ictq.com.br/varejofarmaceutico/1662-logistica-reversa-demedicamentos-como-as-farmacias-deveraoatuar. Acesso em junho de 2022>.

Nesse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. Os aterros sanitários, que consistem no aterramento dos resíduos sólidos em áreas previamente preparadas, buscando causar o menor impacto ambiental possível, são a destinação final, ambientalmente adequada, dos medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso.

PORQUE

II. Os medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso poderão ser gerenciados como resíduos não perigosos durante as etapas de descarte, desde que não tenham alterações nas suas características físico-químicas e sejam mantidos em condições semelhantes às dos produtos em uso pelo consumidor.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.