A colocação em família substituta estrangeira constitui medida normal e regular, admissível em qualquer modalidade.

A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a órgãos ou entidade governamentais, mesmo sem autorização judicial.

Sempre que possível a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvida por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.